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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA."
Data:
27/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97, INCISOS I, II, III, ALINEAS "A,"B","C", DO ARTIGO 105,, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 108, ARTIGO 109, INCISOS II E III, DO ARTIGO 289, ARTIGO 308, INCISOS II DO ARTIGO 338, TODOS DA LEI MUNICIPAL N º 135/94,DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNI...
Data:
08/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI, NOS ORGÃOS DO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SETOR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTE E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.
Data:
08/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI A SEMANA CONSCIENCIA NEGRA.
Data:
08/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data:
08/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 95/96 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Data:
05/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CAMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA.
Data:
01/08/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/07/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 204/96, DE 04 DE JUNHO DE 1996 E ARTIGO 20 , DA LEI Nº 209/96, DE JUNHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/07/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR "REGISTRADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO BENELI, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1.996".
Data:
24/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO COM ÔNUS, ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICIO DE TARUMÃ COM A FINALIDA DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBADOS DE TARUMÃDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado