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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E PRIORIDADE NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
19/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
03/06/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA."
Data:
31/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNADAMENTAL, OUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CORRELATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA N 02/1996 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
FICA MODIFICADO O ARTIGO 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ONDE SE LÊ O NUMERO DE VEREADORES SERÁ, QUANDO FOR O CASO, FIXADO NO ULTIMO ANO DE CADA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA SEGUINTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ SERÁ COMPOSTA DE 11 VEREADORES, OBSERVADOS OS PRECEIT...
Data:
27/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE PROIBIR O USO DE CIGAROO EM AMBIENTE PUBLICOS FECHADOS, SALAS DE DIVERSÕES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, E SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 178/95 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/05/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado