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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA NO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 1992 (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA), OS DIREITOS PREVISTO NOS ARTIGOS 331 A 339 DA LEI MUNICIPAL Nº 134/94 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
04/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
04/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO TERRITORIAL EM ÁREAS INTEGRADAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
04/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
04/04/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR "REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA DE OLIVEIRA NUNES BUENO, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DE 1.996."
Data:
14/03/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
13/03/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA GOIAS E NA RUA DOS CRAVOS, SIRUADAS NA VILA DOS ESTADOS E DAS NAÇÕES, NOS ULTIMOS DOIS QUARTEIRÕES DE CADA ACIMAMENCIONADA.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE RECEPÇÃO DO SINAL DE TELEISÃO GLOBO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, VIA ESTADO DE SAO PAULO
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA FAZER UM DECLIVE PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS AVENIDAS TARUMÃ E DAS ARAPONGAS.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA MELHORIAS ( ASFALTO, GUIA E SARJETA ) NA AVENIDA ARAPONGAS - VILA DOS LAGOS, DESCENDO APÓS CRUZAMENTO COM A RUA FRANÇA.
Data:
26/02/1996
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/1996
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado