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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 de 23 de Outubro de 2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
275/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento de ADIAMENTO da discussão/votação do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – protocolo 257/2024 de 21.10.2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para ao Sr. João Henrique Dutra Prado, em reconhecimento ao desempenho na aprovação para um intercâmbio dentro do Programa "Prontos Pro Mundo" do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
08/11/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
273/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVATHUB ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
271/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA COMERCIAL – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 029/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 027/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AB DOS SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
06/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
268/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
LEI N.º 026/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.052/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
267/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
05/11/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO , DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS, TABELAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 025/2024 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1650/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/10/2024
Setor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário