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Resolução Nº 210 de 2024
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISO I DO ART. 90 E ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ RESOLUÇÃO Nº 10 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
19/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
19/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
13/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data Publicação:
13/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
01/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
31/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
31/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 92. 366,65 (noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 09/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 08/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 132/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028) DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA “b” E 37 INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NA RUA JASMIM, N. º 296, CENTRO, COMO SENDO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ – ROBERTA LOPES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor