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2238 legislações encontrados(as)
Lei Ordinária Nº 1.659, de 02 de setembro de 2024
Regimento Interno
Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Encontro de Carros Antigos” no calendário de eventos municipais, e dá outras providências.
Data:
02/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
19/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
19/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
01/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
31/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
31/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NA RUA JASMIM, N. º 296, CENTRO, COMO SENDO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ – ROBERTA LOPES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO RUA MARINHA, N. º 175, VILA CRISTAL, COMO SENDO CAMPO SOCIETY – ROBERTO PEREIRA DA SILVA (ROBERTO TRANQUEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal rural TAR 153, que passará a denominar-se "Estrada Vicinal Paschoal Moro".
Data Publicação:
07/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA C. N. A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor