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2235 legislações encontrados(as)
Lei Ordinária Municipal Nº 16 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A HABITAÇÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 15 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 14 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SEGURANÇA PÚBLICA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 13 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A EDUCAÇÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A FAZENDA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 11 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 10 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR COM A FINALIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO MENOR.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 09 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 08 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A PROMOÇÃO SOCIAL.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 06 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO ESPORTE E TURISMO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 04 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A CULTURA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 05 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO.
Data Publicação:
15/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 04 de 1993
Regimento Interno
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Data Publicação:
15/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 03 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CRIAÇÃO DE CARGOS)
Data Publicação:
15/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 02 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/01/1993
Autoria:
Poder Executivo