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2235 legislações encontrados(as)
Lei Ordinária Municipal Nº 29 de 1993
Regimento Interno
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMÃ A ASSINAR CONVÊNIO PREVISTO DO CRÉDITO ESTADUAL Nº. 35. 673/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 28 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data Publicação:
18/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 27 de 1993
Regimento Interno
Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Data Publicação:
17/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 26 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, COM AS FINALIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
18/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 25 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data Publicação:
09/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 23 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 22 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 21 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS AO TRABALHO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 20 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 19 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A SAÚDE.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 18 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A JUSTIÇA.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 17 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E SANEAMENTO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A ENERGIA E SANEAMENTO.
Data Publicação:
20/01/1993
Autoria:
Poder Executivo