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2235 legislações encontrados(as)
INSTITUI NORMAS PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB FORMA DE ESTÁGIO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTIFICA E FINANCEIRA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AGENCIA DE CORREIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DESTES MUNICÍPIOS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 31/1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125 METROS QUADRADOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LEI Nº 2092, DE 22/04/1981 ALTERADA PELA LEI Nº 2094, DE 03/07/1981).
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A DER.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TARUMÃ.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor