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874 documentos encontrados(as)
PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ
PARECER N.º 008/2024
INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
OBJETO: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 25/2024 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2025
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
293/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER N.º 007/2024
INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
OBJETO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 25/2024 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA – LOA 2025
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
292/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 02/2024 SOBRE A EMENDA Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS, TABELAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 025/2024 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1650/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
291/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 01/2024, PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/11/2024
Setor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Nº Protocolo:
284/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVATHUB ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
287/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
288/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO , DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
13/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
286/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA COMERCIAL – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
289/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
290/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
13/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
285/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
FOLHA DE PARECER 059/2024
Competência Legislativa Municipal
Matéria: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 de 23 de Outubro de 2024, QUE “INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDA...
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER TÉCNICO CONSULTIVO 05/2024
Data:
11/11/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
282/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 029/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA COMERCIAL – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário