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6171 documentos encontrados(as)
Moção Nº 10/2024
Registra votos de Aplausos e Congratulações para a Srta. Maria Júlia Camargo da Costa Lima, em reconhecimento ao desempenho como Medalhista de Ouro na 3ª Fase da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo – OMASP 2024.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 146/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 95/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Indicação Nº 53/2024
Solicito Melhoria na Sinalização da Rua das Figueiras para Facilitar as Operações de Carga e Descarga do Supermercado Super Center Avanzi.
Data: 24/09/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 40/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 52/2024
Ementa: Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Redutor de Velocidade na Rua da Alegria, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Lírios.
Data: 24/09/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 39/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024
“ALTERA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO 1.º, E PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 09/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISO I DO ART. 90 E ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Data: 23/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 51/2024
Considerando a situação emergencial relacionada ao fornecimento de próteses dentárias no município, venho por meio desta solicitar a adoção das seguintes medidas para atender à demanda crescente e garantir o bem estar da população: Realização da Licitação para dar continuidade no atendimento das Próteses Dentárias e realização...
Data: 23/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2024
PROJETO DE LEI Nº. 019/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 360, CENTRO, COMO SENDO COMPLEXO SOCIAL – JOSÉ ADILSON PERCILIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2024
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data: 01/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 50/2024
Considerando a necessidade de garantir o bem-estar e o conforto dos pacientes que precisam se deslocar para realizar consultas e exames fora do município, gostaria de indicar a implementação de um programa de fornecimento de lanches para esses pacientes.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 49/2024
Considerando a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela Avenida Jau, especialmente nas proximidades do CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura), venho por meio desta sugerir a instalação de um lombo faixa nesse trecho, substituindo um quebra-molas danificado já existente.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2024
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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