Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024
Ementa/Assunto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024
| Criado em | 15/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 252/2024 |
| Nº Matéria | 003/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Oscar Gozzi
PE
Poder Executivo
Visualização
1ª Votação - 12ª Sessão Extraordinária de 29/10/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA
ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
BRUNO REZENDE MONTEIRO
ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE
JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS
KELLY PATRICIA BARATELA
RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA
KELLY PATRICIA BARATELA
APARECIDO SIQUEIRA
SOLANGE APARECIDA CARON DA SILVA
2ª Votação - 13ª Sessão Extraordinária de 11/11/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
BRUNO REZENDE MONTEIRO
ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE
JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS
KELLY PATRICIA BARATELA
RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA
APARECIDO SIQUEIRA
SOLANGE APARECIDA CARON DA SILVA
Documentos
| Parecer Constituição, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 | Baixar |
| Parecer Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 | Baixar |
| Parecer Constituição, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 | Baixar |
| Autógrafo Nº 32/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 14/11/2024 15:41:21 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 14/11/2024 15:37:12 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 14/11/2024 15:36:34 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 13/11/2024 10:24:23 | Autógrafo Protocolado(a) | Autógrafo Nº 32/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 |
| 11/11/2024 20:54:16 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 20:15:13 | Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 11/11/2024 19:46:34 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 13ª Sessão Extraordinária de 11/11/2024 |
| 04/11/2024 16:36:22 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 31/10/2024 09:09:20 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 30/10/2024 08:21:14 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 29/10/2024 20:52:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 29/10/2024 20:33:28 | Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 29/10/2024 20:30:34 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 12ª Sessão Extraordinária de 29/10/2024 |
| 29/10/2024 15:35:16 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 25/10/2024 13:42:01 | Parecer Orçamento, Finanças e Contabilidade. Protocolado(a) | Parecer Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 03/2024 |
| 25/10/2024 13:34:10 | Encaminhado |
De: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Para: Moderador de Sessão |
| 25/10/2024 13:33:42 | Recebido | Em: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade |
| 24/10/2024 09:47:17 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade |
| 24/10/2024 08:08:11 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 23/10/2024 17:27:51 | Encaminhado |
De: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Para: Dep. Legislativo |
| 18/10/2024 18:04:40 | Recebido | Em: Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/10/2024 10:24:49 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/10/2024 08:53:53 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 14/10/2024 14:44:43 | Encaminhado |
De: Presidente da Câmara
Para: Dep. Legislativo |
| 14/10/2024 14:44:41 | Recebido | Em: Presidente da Câmara |
| 14/10/2024 14:33:57 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Presidente da Câmara |
| 14/10/2024 14:33:40 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 14/10/2024 14:21:13 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 14/10/2024 14:17:00 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 14/10/2024 09:41:41 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 14/10/2024 09:40:10 | Digitalizado | Documento Digitalizado |