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Moção Nº 10/2024
Aprovado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para a Srta. Maria Júlia Camargo da Costa Lima, em reconhecimento ao desempenho como Medalhista de Ouro na 3ª Fase da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo – OMASP 2024.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/09/2024
Setor:
Finanças e Contabilidade
Nº Protocolo:
150/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Solicito Melhoria na Sinalização da Rua das Figueiras para Facilitar as Operações de Carga e Descarga do Supermercado Super Center Avanzi.
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Redutor de Velocidade na Rua da Alegria, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Lírios.
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Considerando a situação emergencial relacionada ao fornecimento de próteses dentárias no município, venho por meio desta solicitar a adoção das seguintes medidas para atender à demanda crescente e garantir o bem estar da população: Realização da Licitação para dar continuidade no atendimento das Próteses Dentárias e realização...
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISO I DO ART. 90 E ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“ALTERA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO 1.º, E PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 019/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 360, CENTRO, COMO SENDO COMPLEXO SOCIAL – JOSÉ ADILSON PERCILIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data:
01/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Considerando a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela Avenida Jau, especialmente nas proximidades do CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura), venho por meio desta sugerir a instalação de um lombo faixa nesse trecho, substituindo um quebra-molas danificado já existente.
Data:
19/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Considerando a necessidade de garantir
o bem-estar e o conforto dos pacientes
que precisam se deslocar para realizar
consultas e exames fora do município,
gostaria de indicar a implementação de
um programa de fornecimento de
lanches para esses pacientes.
Data:
19/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
16/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado