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6186 documentos encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para revitalização da Praça Pública Adauto e Alaor Paschoal Moro, localizada no cruzamento das Avenidas Jaú e Amazonas, próximo ao Cemitério, na Vila Dourados.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências o cadastramento de doadores de sangue no município de Tarumã.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028) DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA “b” E 37 INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os Vereadores JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta Casa de Leis, fazendo uso de suas atribuições, vem encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº. 04/2024 aos Integrantes do Centro ...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que
juntamente com o Setores Competente da Administração propor mudança de artigo
de lei que prejudicou os comerciantes local.Art. 17. - É permitido aos
estabelecimentos comerciais de Bares, Lanchonetes e Similares, desde que haja
previsão no Alvará de Func...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para sinalização de trânsito, iluminação e monitoramento da passagem de acesso entre as Ruas Ágata, Esmeralda e Rubi, na Vila Cristal
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Considerando a crescente preocupação com o bem-estar dos animais de rua em
nossa cidade, bem como os desafios enfrentados por esses animais em termos
de saúde, segurança e qualidade de vida;
Considerando também o compromisso com a promoção do respeito e da
compaixão para com os animais, be...
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para iluminação e manutenção do calçamento existente entre a Escola Municipal Ivone Olivo Frizzo e Espaço Vô Vó.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para ação de paisagismo e embelezamento na área verde entre a Rua Rubi e o Novo Conjunto Habitacional, na Vila Cristal.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que
juntamente com o Setor Competente da Administração verifique a realização de
estudos e providencia que se fizerem necessária, no sentido de instalar obstáculos
moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas ou lombofaixas, na
Avenida do Uirapuru,...
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicito ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de matérias reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação...
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado