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6171 documentos encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2021, DE 17 DE MAIO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2021, DE 25 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2021, DE 10 DE
MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os vereadores BRUNO REZENDE MONTEIRO- VEREADOR UNIÃO BRASIL, APARECIDO SIQUEIRA – VEREADOR PSD, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA- VEREADOR PSDB, RONALDO SEPULVEDA – VEREADOR PSDB, SOLANGE CARON – VEREADORA PL, ADRIANA RONCADA- VEREADORA PSD, ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE – VEREADOR PSDB E KELLY BARATELA -VEREADORA PSB, desta Casa de Leis, fazendo u...
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1.514/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM ADOLESCENTE DO
FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 003/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE EMPREGOS
PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, a realização de revisões semanais na iluminação pública com troca de lâmpadas de forma a manter a iluminação pública de forma mais eficiente
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, para que, no uso de suas atribuições, e respeitado o princípio democrático, apresente a essa Casa de Leis projeto de EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, instituindo no âmbito do município de Tarumã as “EMENDAS IMPOSITIVAS” ao orçamento anual.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, a realização de estudos, para a implantação de redutores de velocidade (lombofaixa), na Avenida das Araras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Flamboytants e a avenida das Arapongas.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para construção de Sarjetão na Rua Amapá com Rua Rio Grande do Sul, na Vila Brasil.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
TARUMANESE A DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OSORIO DE OLIVEIRA, VANDERCI
APARECIDA ALONSO MARTINS”.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de um Playground na Praça localizada entre as Ruas Marfim, Canjarana e Avenida Pau-Brasil, na Vila das Árvores.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado