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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA REVISÃO GERAL ANUAL DA BOLSA AUXÍLIO DO...
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Registra Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplausos e Congratulações n.º 21/2023 a Ilustríssima Senhora Isabel Morena Cunha da Silva, carinhosamente conhecida como “Dona Belinha” pelos trabalhos VOLUNTÁRIOS prestados em parceria com o Fundo Social do Município de Tarumã.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DEFINE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo com objetivo de viabilizar a nomeação de um espaço municipal em homenagem ao saudoso Padre Efrem Stevanim.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indico a possibilidade de apreensão e recolhimento em depósito Municipal animais encontrados soltos em logradouros e vias públicas e todo local acessíveis ao público, e voltar o programa de castração.
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Tarumaense ao empresário Sr. JOÃO BATISTA MAZZINI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tarumã.
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUER nos termos regimentais em especial o inciso III do Art. 322 do Regimento Interno, que seja oficiado a empresa SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessionária dos serviços públicos de saneamento básico do Município de Tarumã, o fornecimento de informações detalhadas sobre os investimentos previsto...
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indico ao setor competente da administração que substitua o quebra mola da avenida Jaú ao lado do Ciec por uma lombo-faixa.
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs.
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUER nos termos regimentais em especial o inciso III do Art. 322 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Grupo ENERGISA, concessionária dos serviços públicos de energia elétrica do Município de Tarumã, o fornecimento de informações detalhadas sobre os investimentos previstos pela ENERGISA em nosso município e os prazos para conclus...
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUER nos termos regimentais em especial o inciso III do Art. 322 do Regimento Interno, que seja oficiado a Empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo), concessionária de telefonia fixa, telefonia móvel, internet banda larga e TV por assinatura, esclarecimentos relacionados as frequentes faltas de sinal de celular que tem gerado transtornos e prej...
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Ilustríssima Senhora DIANA SANTANA, em reconhecimento por toda trajetória de vida e participação na história cultural do município de Tarumã e Regional.
Data:
23/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado