Projeto de Emenda Legislativo Nº 02/2024
Ementa/Assunto
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: “modifica a ementa e o art. 3º do projeto de lei do legislativo nº 02/2024, que trata da denominação da TAR-153 e dá outras providências”.
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Emenda Legislativo Nº 02/2024
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 038/2024 |
| Nº Matéria | 002/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Adriana Balejo Piedade da Silva
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