Carregando...
Faça seu login|

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 42/2024
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para revitalização da Praça Pública Adauto e Alaor Paschoal Moro, localizada no cruzamento das Avenidas Jaú e Amazonas, próximo ao Cemitério, na Vila Dourados.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NA RUA JASMIM, N.º 296, CENTRO, COMO SENDO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ – ROBERTA LOPES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 06/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 07/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028) DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA “b” E 37 INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 04/2024
Os Vereadores JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta Casa de Leis, fazendo uso de suas atribuições, vem encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº. 04/2024 aos Integrantes do Centro ...
Data: 28/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 40/2024
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que juntamente com o Setores Competente da Administração propor mudança de artigo de lei que prejudicou os comerciantes local.Art. 17. - É permitido aos estabelecimentos comerciais de Bares, Lanchonetes e Similares, desde que haja previsão no Alvará de Func...
Data: 28/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 39/2024
Indicação ao Poder Executivo Municipal: Considerando a crescente preocupação com o bem-estar dos animais de rua em nossa cidade, bem como os desafios enfrentados por esses animais em termos de saúde, segurança e qualidade de vida; Considerando também o compromisso com a promoção do respeito e da compaixão para com os animais, be...
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 38/2024
Indica a possibilidade de realização de estudo para sinalização de trânsito, iluminação e monitoramento da passagem de acesso entre as Ruas Ágata, Esmeralda e Rubi, na Vila Cristal
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 37/2024
Indica a possibilidade de realização de estudo para ação de paisagismo e embelezamento na área verde entre a Rua Rubi e o Novo Conjunto Habitacional, na Vila Cristal.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 36/2024
Indica a possibilidade de realização de estudo para iluminação e manutenção do calçamento existente entre a Escola Municipal Ivone Olivo Frizzo e Espaço Vô Vó.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 35/2024
Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Oscar Gozzi, para que juntamente com o Setores Competente da Administração verifique a possibilidade de avaliação de todas as indicações realizadas pelo poder Legislativo, através dos vereadores.
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 34/2024
Solicito ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de matérias reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação...
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1 2
3
4 5
...
412