Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 04/2024
Ementa/Assunto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 04/2024
| Criado em | 06/11/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 271/2024 |
| Nº Matéria | 004/2024 |
| Departamento | Moderador de Sessão |
| Fase/Status | Encaminhado para Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Oscar Gozzi
PE
Poder Executivo
Visualização
1ª Votação - 13ª Sessão Extraordinária de 11/11/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
BRUNO REZENDE MONTEIRO
ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE
JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS
KELLY PATRICIA BARATELA
RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA
APARECIDO SIQUEIRA
SOLANGE APARECIDA CARON DA SILVA
Documentos
| Parecer Técnico Jurídico Legislativo Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 04/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 12/11/2024 16:24:00 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 14ª Sessão Extraordinária de 12/11/2024 |
| 12/11/2024 11:20:53 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 12/11/2024 09:24:22 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 20:54:16 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 20:16:22 | Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 04/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 11/11/2024 19:46:34 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 13ª Sessão Extraordinária de 11/11/2024 |
| 11/11/2024 13:24:48 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 11/11/2024 13:24:15 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 12:07:37 | Parecer Técnico Jurídico Legislativo Protocolado(a) | Parecer Técnico Jurídico Legislativo Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 04/2024 |
| 09/11/2024 15:58:39 | Encaminhado |
De: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Para: Dep. Legislativo |
| 08/11/2024 14:50:20 | Recebido | Em: Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/11/2024 09:16:18 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/11/2024 09:14:46 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 08/11/2024 08:50:39 | Encaminhado |
De: Presidente da Câmara
Para: Dep. Legislativo |
| 08/11/2024 08:50:34 | Recebido | Em: Presidente da Câmara |
| 06/11/2024 15:10:50 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Presidente da Câmara |
| 06/11/2024 14:59:05 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 06/11/2024 14:33:20 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Legislativo |
| 06/11/2024 14:32:39 | Digitalizado | Documento Digitalizado |