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PROJETO DE LEI Nº. 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVATHUB ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 “INSTITUI A “FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“ALTERA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO 1.º, E PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
05/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
266/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
263/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
FOLHA DE PARECER
PARECER: 49/2024
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2024 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.187,35 (cinqüenta mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos)
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A ANALISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024, "Dispõe sobre o Plano de Amortização de Déficit Atuarial e dá outras providências".
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
FOLHA DE PARECER
Parecer: 046/2024
CompetÍncia Legislativa Municipal.
PROPOSTA DE EMENDA ¿ LOM N. 001/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024., que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO ART. 17 E SEU PAR£GRAFO 1.º, E
PAR£GRAFO 1.º DO ARTIGO 24, DA LEI ORG¬NICA DO MUNICÕPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/10/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
254/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 045/2024
CompetÍncia Legislativa Municipal.
Projeto de ResoluÁ„o n.º 09/2024, que e “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO
13, INCISO I DO ART. 90 E ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, E D£ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/10/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA MESA DIRETORA N.º 001/2017 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 23, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Data:
11/12/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
493/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA ASSESSORA CONTÁBIL FINANCEIRA, DENISE SOARES SILVEIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/01/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVEIRA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/01/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIDES RIBEIRO GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/01/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/01/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO, PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS ANÁLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/01/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado