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DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE MULTA DECORRENTE DO IMPEDIMENTO DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E A RENEGOCIAÇÃO DESTA DÍVIDA ATIVA VENCIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUITA FILHO"
Data Publicação:
31/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 39 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 38 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA
Data Publicação:
10/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 37 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 36 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 35 de 1993
Regimento Interno
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Data Publicação:
07/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 34 de 1993
Regimento Interno
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Data Publicação:
22/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 33 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data Publicação:
16/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 32 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA
Data Publicação:
08/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 31 de 1993
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
04/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 24 de 1993
Regimento Interno
DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
24/02/1993
Autoria:
Poder Executivo
Lei Ordinária Municipal Nº 30 de 1993
Regimento Interno
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Data Publicação:
17/03/1993
Autoria:
Poder Executivo