Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 495/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
11/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IRON SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAL – LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
28/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS – EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
28/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUTEC CONCRETEIRA LTDA. - EPP. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 523/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS – LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 514/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO OU DESCARTE DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADAS OU INSERVIVÉIS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO” E BIBLIOTECA INFANTIL BILÍNGUE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
14/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
18/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL, MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
21/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JULIANO MORRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 401/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor