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2235 legislações encontrados(as)
PORTARIA N. º 17/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA LEGISLATIVA N. º 16/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de decoração natalina na Câmara Municipal de Tarumã, estabelece limites de gastos e dá outras providências.
Data Publicação:
16/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE COIMBRA MILCK, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 231/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 495/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
11/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES DE LOGÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PATRONAL, ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IRON SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAL – LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
28/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS – EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
28/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor