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2238 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 435/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 245/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, NO DIÁRIO OFICIAL E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS ORIUNDOS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TABACARIAS E ATIVIDADES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 030/1993, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
15/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 581/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
15/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 288/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
22/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor