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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
26/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA REVISÃO GERAL ANUAL DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, ...
Data Publicação:
29/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO: Art. 1º Fica alterada, excepcionalmente, a data da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024, antecipando-a para o dia 05 de fevereiro de 2024; Art. 2º O horário de início permanece...
Data Publicação:
24/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ".
Data Publicação:
12/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP 01/2024- CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2024.
Data Publicação:
03/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DEFINE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIPLOMA DE “POLICIAL PADRÃO” DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DESÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS METAS PARA O PPR 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Tarumaense ao empresário Sr. JOÃO BATISTA MAZZINI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tarumã.
Data Publicação:
21/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor