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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ – PPR-PMT” NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PREVISTA NO ART. 205 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 249, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE TARUMÃ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1266/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor