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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, NO DIÁRIO OFICIAL E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS ORIUNDOS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TABACARIAS E ATIVIDADES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 030/1993, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
15/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 581/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
15/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 288/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
22/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ato do Presidente - 03-2023 - Alteração da data da sessão - assinado.
Data Publicação:
28/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 714/2006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 558/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 525/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DO PRESIDENTE DA MESA N. º 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor