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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PORTARIA LEGISLATIVA N. º 07/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO DEPUTADO ESTADUAL, REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Data Publicação:
13/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DA MESA DIRETO N°01/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. " AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ FILIAR-SE A UVESP - UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. "
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
03/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2022, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01/2022, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
19/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor