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“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 435/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 245/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 002 de 14/07/2023 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135. 182,63 (cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)”.
Data Publicação:
18/07/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TARUMANESE A DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OSORIO DE OLIVEIRA, VANDERCI APARECIDA ALONSO MARTINS”.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO HENRIQUE LEONEL FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor