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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SEM FRONTEIRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GLOBAL METALÚRGICA 2M LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TONI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NÚMERO 1. 402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA R. S DA SILVA MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA M. J ALVES OBRAS INDUSTRIAIS- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MIX SORVETES- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. F ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor