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2235 legislações encontrados(as)
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/09/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
EMENDA LEGISLATIVA N. º 01/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º 03/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/08/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/08/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, LOCALIZADO NA AVENIDA FLAMBOYANTS, NÚMERO 789, VILA DOS LAGOS, COMO SENDO CENTRO CULTURAL- CELSO RODRIGUES DOS SANTOS (CELSO CARNEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33. 031,29 (TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA THAÍS REGINA GOMES MARTINS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA R. B. MANUTENÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BRUNINHO TRANSPORTES E MECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1523/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor