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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NÚMERO 14. 113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 202...
Data Publicação:
23/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1326/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISCIPLINA A BOLSA DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E LIMPEZA DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TECHNO AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MANULIPE BOLSAS MATERNIDADE- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1388/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1405/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1385/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1369/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1113/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor