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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOSA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LUCAS EDUARDO DE CAMARGO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1359, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1507, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GLOBAL METALÚRGICA 2M LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO- CMDEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 644, DE 18 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE TARUMÃ, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N. º 11. 346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E...
Data Publicação:
13/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FUMAP - DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 209/96, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CONSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1. 489, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor