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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PAU-BRASIL, NÚMERO 320 COMO- "BOSQUE MUNICIPAL- ANDRÉ BORSOI NETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUMAP E REGULAMENTAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ATIGO 9° DA LEI COMPLEMENTARNFEDERAL N° 173-2020, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
15/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS SOBRE O PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. º 1326/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 EM VIRTUDE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 210/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRADA MUNICIPAL – DENOMINADA “TAR050”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 201/96, DE 24 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor