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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA G. P DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS Á LEI N. 970/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA IRENE DE SOUZA ZAGO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PRO MASTER AUTOMOÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MONGEL VENDAS, REPAROS E LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA G. O BENELI PINTURAS - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1368/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL N. 1407/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PROINST MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MAURÍCIO ARANHA DA COSTA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA NO MUNICIPIO DE TARUMÃ PARA O DECÊNIO DE 2020 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 519/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR/PMT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor