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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES FINANCEIRAS (TESOURARIA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Ficam assim constituídas as Comissões Permanentes para o ano de 2022.
Data Publicação:
03/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTABELECIMENTO DE METAS ESTRATÉGICAS, METAS GERENCIAIS E ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS- PPR- CMT", PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONFORME O ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO NÚMERO 153/2018.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS- PPR" CUJAS FUNÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO 153/2018.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor