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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 170/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA PROCURADORA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
No dia 21 de dezembro de 2021, e apenas nesta data, os serviços de atendimento ao público externo da Câmara Municipal de Tarumã serão suspensos no período da tarde, após as 12h, pois será realizada a Confraternização Anual dos Colaboradores da Instituição.
Data Publicação:
20/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIVERSIDADE DIGITAL DO CONHECIMENTO- VIHVA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO NÚMERO 170/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Data Publicação:
22/11/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PÚBLICA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 279, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor