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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017- PARA A VIABILIZAÇÃO DA DEDUÇÃO PRESUMIDA DO ISSQN PERTINENTE AOS SUNITENS 7. 02 E 7. 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1113/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
08/10/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 644, DE 18 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1433/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IVAN NERY EVANGELISTA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOSA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LUCAS EDUARDO DE CAMARGO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor