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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARMORARIA TARUMÃ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SÃO PAULO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA F. D. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA V. DOS S. CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. ° 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VILA CRISTAL MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TARUMÃ "E" E DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLETON DAUNT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N. º 103/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 193/1996, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor