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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/07/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Data Publicação:
14/06/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SUPERVISÃO DO PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA SRA. VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Fica manifestado, em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Tarumã, o apoio à “Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas”, em defesa da Polícia Militar, Civil, Científica e Penal do Estado de São Paulo.
Data Publicação:
19/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Fica manifestado, em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Tarumã, o apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Estadual n. 22/2020 que trata da anulação do Decreto n. 65. 021 de 2020, que instituiu o Desconto Escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.
Data Publicação:
19/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor