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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1074/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Municipal Nº 1.327 de 2013
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1059/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
25/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO - BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRAS PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO BASALTO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO CEDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ (LEI MUNICIPAL N. º 1. 228/17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES) E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO "TARUMÃ CUP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor