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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV", ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO SDE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”, PARA SER APRECIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Data Publicação:
27/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “PROJETO PAPAI NOEL” NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
28/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE AGENTE DE POIO EDUCACIONAL E DE REENQUADRAMENTO DE CARGO NA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 18 DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EM CARÁTER EFETIVO E COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI 804/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
09/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor