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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Ficam assim constituídas as Comissões Permanentes para o ano de 2021.
Data Publicação:
02/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 427/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS SABIÁS, N. º 330 COMO – “CAMPO SINTÉTICO – JOSÉ DORILAN SIQUEIRA BUENO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
21/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/12/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Tendo em vista o afastamento do vereador Danilo Henrique Correa em razão da abertura da Comissão Especial de Investigação contra si, fica constituída a Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo para o ano de 2020 passa a ter a seguinte constituição.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
24/11/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
24/11/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/11/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor