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2235 legislações encontrados(as)
Os itens que compõem a Cesta Natalina dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tarumã para o ano de 2020 .
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/09/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fica constituída a Comissão Especial de Investigação (CEI) destinada a apurar eventual infração político-administrativa cometida pelo Vereador Danilo Henrique Correa dos Santos, conforme conduta descrita no Requerimento Legislativo n. 40/2020, a qual terá prazo de funcionamento de 90 (noventa) dias, ficando assim composta.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR VÍDEO CONFERÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/09/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Tendo em vista o falecimento do Vereador José Adilson Perciliano em 13 de setembro de 2020, constituídas as Comissões Permanentes de Obras e Serviços Públicos e C de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo para o ano de 2020 passam a ter a seguinte constituição.
Data Publicação:
18/09/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA E DOS SUBSÍDIOS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/08/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSO RECEBIDO REFERENTE A DECISÃO DO PRESIDENTE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 03/2020.
Data Publicação:
30/07/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100. 000,00 (CEM MIL REAIS)”.
Data Publicação:
20/07/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PAU-BRASIL, NÚMERO 320 COMO- "BOSQUE MUNICIPAL- ANDRÉ BORSOI NETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor