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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
31/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 1279/2017, DE 29 DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR-PMT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. ° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor