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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 210/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRADA MUNICIPAL – DENOMINADA “TAR050”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 201/96, DE 24 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA N. 01/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/04/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
EMENDA LEGISLATIVA PARA ALTERAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2020, FUNÇÃO DE TESOUREIRO.
Data Publicação:
24/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA N. 01/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/04/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor