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ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIA, ORÇAMENTO.
Data Publicação:
14/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - GUSTAV ALBELBECK", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 336/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FRANK FERREIRA DE SOUZA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GBCOM TUBOS DE CONCRETOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/10/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GBRIQ MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE ABRIGA A "PISCINA PÚBLICA - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES A PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor