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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA A "QUADRA POLIESPORTIVA - GERALDO GOMES DA SILVA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1106/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMOVEL PUBLICO QUE ABRIGA O "BOSQUE MUNICIPAL" - DANIEL BARATELA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
18/02/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP REFIS MUNICIPAL,INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1. 167/15,DE 10 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor