Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1. 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Os itens que compõem a Cesta Natalina dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tarumã para o ano de 2019 .
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1. 112/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR MEIO DA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESGATE E EDIFICAÇÃO HUMANA DE TARUMÃ - ACREDIHTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA CUSTODIADOS NO BANCO DO BRASIL S. A. DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1130/2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO DE TARUMÃ EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 1372/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGRO SOL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
07/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor