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2238 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, E INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL URBANO COMO PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DO MUNICIPIO DE TARUMA - FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
05/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017,LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "NÚCLEO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE TARUMÃ - NEMT", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor