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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA E. R. SOARES TRANSPORTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CEP CHIMINAZZO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO ALVES MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SRA. ROSENI FERREIRA DE PAULA, LOTADA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. ° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO MARCO VINHOLI.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS RESPONSÁVEIS PELA OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE TARUMÃ - FEITTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
08/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor