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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA F. D. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA V. DOS S. CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. ° 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO RELACIONADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2019, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/08/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VILA CRISTAL MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TARUMÃ "E" E DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLETON DAUNT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PÚBLICA VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL N° 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor