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2238 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DESTINADAS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS (ONIBUS), NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2014, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MMUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TARUMÃ GARDEN HOTEL LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS. "
Data Publicação:
14/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMA A EMPRESA DANA KATIA MESCHEDE ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
14/10/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "ESPAÇO SAÚDE - MAYCON ROCHA", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DOS ESTADOS - BRAZ BUENO DE MORAIS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "ESPAÇO ARTESANAL - LINA MARIA MORO", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS E CRIAÇÃO DE CARGO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor