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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N. º 103/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 193/1996, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INCLUI ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI 028/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
EMENDA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 180/2019 QUE ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/07/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERRALHERIA DM- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA R. A. DE SOUZA SILVEIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ODETE DIAS DA SILVA MIRANDA-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. T. J. DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA EIRELI EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. B. S DOS SANTOS METALÚRGICA- EPP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA F. G MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ALEX CALHAS- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor