Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1. 277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1. 245/2017, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 790/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 778/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1335/18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU A PLATAFORMA DE "BANCO DE PROJETOS EDUCACIONAIS" E DE PRÊMIO A EDUCADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ADEMIR BREGAGNOLI, ANTONIO MARCOS DA COSTA LIMA, APARECIDO SIQUEIRA, DANILO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS, EVERSON LUIS DE CAMARGO, JOSÉ ADILSON PERCILIANO, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS FRIZZO, SOLANGE APARECIDA CARON DA SILVA, VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, FAZENDO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSTA DE EM...
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, DA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TARUMÃ – “BICHARADA” COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 193/1996, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GOULART MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor