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DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "ESCOLA MUNICIPAL- EM - RENATO DE REZENDE BARBOSA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
06/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE TARUMÃ - FUMDATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF - HERACINA GONÇALVES FERREIRA", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
27/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA OLAN RECICLE LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES TRANSPORTANDO CANA DE AÇUCAR E SEUS DERIVADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EXCEÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Data Publicação:
25/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
23/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
23/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REG...
Data Publicação:
12/03/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS SITUADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E AFETAÇÃO DE ÁREA EQUIVALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/02/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/02/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor