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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/10/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
28/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARUMÃ - JOAQUIM NETO SEPULVEDA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 454/2001, DE 18 DE MARÇO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PF TERRAPLENAGEM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA W. SANCHES E CIA LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BM DE GOIS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BRASILINO JOSÉ PEREIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. M. FERREIRA DAS VIRGENS MADEIRAS EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RDA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA TARUMÃ EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO AGRICOLA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor