Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
FICA CONSTITUÍDO O COMITÊ, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA “PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS - PPR – CMT” CUJAS FUNÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO 153/2018,
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1. 149/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL E DA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
05/02/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
05/02/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP- CONTROLE BIOLÓGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, AJUDANTE DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “B” DO INCISO I DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: 1-FICA ESTABELECIDAS AS METAS ESTRATÉGICAS E METAS GERENCIAIS E ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA “PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTA...
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “B” DO INCISO I DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: FICA CONSTITUÍDO O COMITÊ, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA “PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESUL...
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA COMO O RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
11/01/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor