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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL SITUADO NA RUA PAU DALHO Nº 1. 161 - "BOSQUE MUNICIPAL - PAULO ROBERTO CLAUSEN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1074/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 29 /2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERSON LUIS DE CAMARGO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PRECEITUADO NA ALÍNEA “A” INCISO II, DO ARTIGO 31, DO REG...
Data Publicação:
21/11/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
25/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA
Data Publicação:
22/10/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO - BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor