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2238 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORÁ-LA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOVA INCLUSÃO DA SEÇÃO X NO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
09/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PESCA E PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ARMADILHAS PARA CAPTUDA DE PEIXES NO LAGO LOCALIZADO NO PARQUE VICENTE BENELLI NO MUNICIPIO DE TARUMÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
15/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
15/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
15/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
16/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO COMUNITÁRIO ADELINO SUDÁRIO" O PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
03/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
03/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA, A EMPRESA OLAM
Data Publicação:
27/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
12/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor