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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO COLABORADOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO "TARUMÃ CUP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO "SIMPÓSIO REGIONAL DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ RICARDO AMBONATI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO § 1. º DO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA A "QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY - CLAUDECIR APARECIDO HONÓRIO (GORDO HONÓRIO)", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTORGA EM DEFINITIVO, EM ÚNICO DOCUMENTO, DE ESCRITURA PÚBLICA MEDIANTE FUSÃO DAS ÁREAS DE TERRAS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N. °S 999/2011, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 E 1. 061/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013, À EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Data Publicação:
14/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
14/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE COIMBRA MILCK PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADORA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGO O "CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) - APARECIDO DOS SANTOS (CIDINHO)",SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/07/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DA "FEIRA DAS PROFISSÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor