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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2011, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
12/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
06/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
06/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
01/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA NILTON CEZAR DE OLIVEIRA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA OLAM AGROMERCANTIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA VANESSA KELI MAZZINI ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO CELEBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 5. º DA LEI N. 778/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 982/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO ANTONIO PIEDADE, DE PROPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
29/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor