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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO- CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
29/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E OU PATROCÍNIO DE UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM
Data Publicação:
25/06/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL LEI N° 1296/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/06/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV", ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO SDE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor